A Reforma Pombalina na Educação

                                                      Fig.1 - Universidade de Coimbra

Segundo Maria Eduarda Cruzeiro (1988), as intervenções pedagógicas mais importantes, que vieram a se verificar foi em 1759, no ano da expulsão dos Jesuítas, e 1772, ano da “nova fundação” da Universidade de Coimbra e do que se poderá chamar, a criação do ensino primário oficial, que constituem, na sua articulação, a primeira tentativa de estabelecimento de um sistema de ensino público em Portugal.

Há que deixar salientado que no ano da expulsão dos Jesuítas, houve a proibição dos seus métodos de ensino e a Universidade de Évora foi fechada por ter sido controlada por esta ordem religiosa.

Para Marquês de Pombal esta reforma a nível educacional tinha um papel muito importante, tanto que o seu primeiro alvo foi a Educação, pois esta era a base da formação dos intelectuais. Foi a primeira vez na história que o Estado preocupou-se em fornecer uma educação secular, ou seja, pública para os seus súbditos, como já foi mencionado mais a cima.

Em outras palavras, o Portugal moderno idealizado por Pombal devia livrar-se da nobreza parasitária e despreparada que ocupava postos no governo e investir na formação de uma elite de profissionais qualificados para servir ao estado.

A crise política, e económica e administrativa por que passava o Império em meados do século XVIII expressava-se também, em termos culturais, através de uma relativa desfasagem científica em relação aos países mais desenvolvidos da Europa. Eruditos da metrópole e portugueses radicados no exterior discutiam, desde as primeiras décadas do século, o atraso das instituições portuguesas e buscavam alternativas para seu desenvolvimento. Entre estes, nomes como o de Luís António Verney, autor do Verdadeiro Método de Estudar (1746), um libelo contra o ensino jesuítico, e de António Ribeiro Sanches, autor de Cartas sobre a educação da Mocidade (1760), Método para Aprender a Estudar a Medicina e Apontamentos para Fundar-se uma Universidade Real, tornaram-se emblemáticos da oposição à pedagogia praticada na Universidade de Coimbra.

O sistema de ensino e os currículos académicos mereceram a atenção desses intelectuais, cujas críticas e propostas foram levados em conta na elaboração dos novos Estatutos instituídos pela Reforma de 1772.

Tradicionalmente a Universidade oferecia os cursos de Teologia, Leis e Medicina. Com a Reforma, foram criadas as Faculdades de Filosofia e de Matemática que, juntamente com a de Medicina, compunham a Congregação Geral das Ciências e suas disciplinas de História Natural, Física, Química e Geometria passaram a ser pré-requisitos obrigatórios para todos os alunos dos demais cursos. Para além de instituir o aprendizado das ciências da natureza como indispensável na formação de todos que passassem pela Universidade, a instalação das novas faculdades significou, também, a obrigatoriedade da formação de nível superior para os matemáticos e determinou o surgimento de um novo profissional: o naturalista.

Duas vertentes orientaram a mudança pedagógica e curricular instituída pelos Estatutos da Reforma: a introdução do ensino das modernas ciências matemáticas e da natureza e a adopção do método experimental como processo de aprendizado.

Para o ensino das novas disciplinas foi criada uma série de estabelecimentos que visavam, sobretudo, instituir a prática do método experimental. Os futuros médicos passaram a contar um Hospital Escolar, com o Teatro Anatómico, com um Dispensário Farmacêutico, e também com o Jardim Botânico, ligado ao curso de Filosofia, onde aprendiam a conhecer as plantas medicinais. Para a Faculdade de Matemática foi criado o Observatório Astronómico A Faculdade de Filosofia, além do Jardim Botânico, contava com o Gabinete de História Natural, o Gabinete de Física Experimental e o Laboratório Químico.

Para ocupar a cátedra das recém criadas disciplinas, foram convidados professores estrangeiros. O naturalista italiano Domingos Vandelli, chamado para leccionar no Colégio dos Nobres, encontrava-se em Lisboa desde finais de 1760, onde, por atribuição régia, veio a criar o Jardim Botânico e Museu da Ajuda. Com a Reforma, Vandelli deslocou-se para Coimbra onde passou a leccionar História Natural e Química. Vandelli foi o idealizador das viagens filosóficas em terras do reino e no ultramar, e também um dos impulsionadores da criação da Academia Real de Ciências de Lisboa. O matemático Miguel Antonio Ciera, chamado para participar da organização das Expedições de Demarcação de Limites entre Portugal e Espanha na América Portuguesa, foi convidado para leccionar Astronomia. Giovanni Antonio Dalla Bella, também chamado para leccionar no Colégio dos Nobres, veio a ocupar a cadeira de Física Experimental em Coimbra, onde colaborou com Vandelli na elaboração do projecto do Jardim Botânico. Dalla Bella figura como um dos membros fundadores da Academia Real das Ciências de Lisboa.

                                      Fig.2 - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Bibliografia:

- Centro de Documentação e Pesquisa de História dos Domínios Portugueses (CEDOPE), “A Reforma da Universidade”, Acesso em: 23 de Outubro de 2014 <Disponível em: http://www.cedope.ufpr.br/reforma_universidade.htm>

- CRUZEIRO, Maria Eduarda, “A reforma pombalina na história da Universidade”, Análise Social, vol. XXIV, 165-210.

- GOMES, Maria, “Reformas pombalinas: educação”, Acesso em: 23 de Outubro de 2014 <Disponível em: http://pt.slideshare.net/crie_historia8/reformas-pombalinas>